TRF2 - 5010673-26.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 14:35
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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21/11/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/11/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/11/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2023 12:20
Despacho
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17/11/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2023 18:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/07/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/07/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/07/2023 14:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2023 14:05
Juntada de peças digitalizadas
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19/06/2023 12:26
Decisão interlocutória
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11/05/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
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23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010673-26.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI EXECUTADO: JOSIMAR DO NASCIMENTO DANTAS EDITAL Nº 510009416487 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50106732620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JOSIMAR DO NASCIMENTO DANTAS, CPF: *48.***.*92-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 142532975, 127392580, 171811259, 142532983 e 171811267, para crédito a favor da exeqüente de R$ 976.619,13, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 11/01/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o expedi e subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
11/01/2023 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
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11/01/2023 15:51
Expedição de Edital
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26/09/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
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23/09/2022 15:31
Juntado(a)
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08/09/2022 21:42
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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22/08/2022 18:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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19/08/2022 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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17/08/2022 11:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/08/2022 13:41
Despacho
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12/08/2022 22:14
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/08/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/08/2022 00:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/06/2022 09:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
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20/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010673-26.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI EDITAL Nº 510007965915 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50106732620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-11, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 142532975, 127392580, 171811259, 142532983 e 171811267, para crédito a favor da exeqüente de R$ 976.619,13, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
15/06/2022 11:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 11:30
Expedição de Edital - citação
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31/05/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/05/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/05/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2022 17:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2022 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2022 10:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/02/2022 14:22
Despacho
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23/02/2022 23:48
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2022 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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