TRF2 - 5016401-87.2018.4.02.5101

27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

25/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

25/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

20/08/2025 10:58

Juntada de Petição

15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 107

05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 107

04/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025 17:49

Determinada a intimação

09/07/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/05/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025 08:04

Determinada a intimação

12/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025 14:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/04/2025 11:13

Juntada de Petição

06/02/2025 13:05

Baixa Definitiva

06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 14:37

Determinada a intimação

03/12/2024 12:25

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2024 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/12/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 13:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50164018720184025101/TRF2

08/09/2023 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO09S para RJRIO12F)

06/09/2023 13:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO09S)

06/09/2023 13:25

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)

16/07/2019 18:43

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

08/07/2019 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

23/05/2019 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2019 18:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/05/2019 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

23/05/2019 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2019 16:06

Juntada de Petição

18/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

09/05/2019 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/05/2019 08:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

08/05/2019 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2019 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2019 13:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

26/03/2019 09:49

Autos com Juiz para Sentença

18/03/2019 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

11/03/2019 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

28/02/2019 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

13/02/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

12/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

07/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

31/01/2019 08:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

30/01/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

29/01/2019 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

29/01/2019 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

29/01/2019 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

28/01/2019 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2019 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2019 13:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/01/2019 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2019 14:30

Juntada de Petição

19/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

17/01/2019 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

09/01/2019 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019 17:48

Despacho/Decisão - de Expediente

09/01/2019 08:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/12/2018 16:49

Juntada de Petição

20/12/2018 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

19/12/2018 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

18/12/2018 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2018 19:50

Despacho/Decisão - de Expediente

17/12/2018 19:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2018 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/12/2018 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

11/12/2018 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/12/2018 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2018 16:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/12/2018 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/12/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

03/12/2018 19:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

13/11/2018 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

08/11/2018 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

08/11/2018 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

31/10/2018 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2018 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2018 19:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/10/2018 19:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/10/2018 12:44

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIO31S)

31/10/2018 12:44

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

29/10/2018 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/10/2018 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

25/10/2018 07:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/10/2018 07:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/10/2018 07:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/10/2018 07:14

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

17/10/2018 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2018 15:41

Juntada - Peças Digitalizadas

17/10/2018 15:17

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

04/10/2018 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

16/09/2018 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

30/08/2018 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/08/2018 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/08/2018 11:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/08/2018 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/08/2018 14:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2018 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2018 14:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/08/2018 11:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2018 15:45

Distribuído por sorteio