TRF2 - 5002921-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 08:26
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022
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06/09/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/09/2022 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/09/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33
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18/07/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/07/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/07/2022 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/07/2022 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/07/2022 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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11/07/2022 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 21:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/06/2022 17:50
Juntada de Certidão
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002921-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELAINE NASCIMENTO TORRES HOMEM (Pais) AGRAVADO: LUIZ FABRICIO TORRES HOMEM MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: JORGE DE OLIVEIRA SPINELLI (OAB RJ075362) ADVOGADO: JULIO CESAR DOS SANTOS COELHO (OAB RJ139357) ADVOGADO: LEONARDO TEIXEIRA BRAGA (OAB RJ227582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: HELBER ANTONIO COELHO NOGUEIRA ADVOGADO: JOSIANE QUEIROZ MELLO NOGUEIRA ADVOGADO: JOSÉ HELIO SARDELLA ALVIM INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROCURADOR: GABRIEL TINOCO PALATNIC INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
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09/06/2022 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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30/05/2022 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/05/2022 13:43
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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11/04/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/04/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/03/2022 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7 e 8
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17/03/2022 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/03/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2022 11:32
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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16/03/2022 11:32
Decisão interlocutória
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13/03/2022 13:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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