TRF2 - 5016401-87.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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29/11/2024 20:49
Recebidos os autos do STJ
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13/08/2024 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5016401872018402510120240813153526
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13/08/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/08/2024 14:19
Recurso Especial Admitido
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12/08/2024 18:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/08/2024 12:24
Juntada de Certidão
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10/08/2024 09:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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05/07/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
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17/06/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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17/06/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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12/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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12/06/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2024 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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27/05/2024 09:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59</b>
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26/04/2024 23:02
Juntada de Certidão
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26/04/2024 22:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 22:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 22:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
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19/04/2024 12:57
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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09/04/2024 11:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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21/03/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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26/02/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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26/02/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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22/02/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/02/2024 18:58
Juntado(a)
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21/02/2024 18:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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19/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5016401-87.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 801) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA LEONARDA DA SILVA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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15/01/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 801
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14/11/2023 13:32
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
-
07/11/2023 14:56
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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07/11/2023 11:49
Recebidos os autos do STJ
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11/07/2023 10:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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15/06/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
15/06/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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07/06/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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07/06/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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06/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 17:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/06/2023 17:44
Despacho
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26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 16:51
Juntada de Certidão
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17/03/2023 16:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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13/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2023 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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12/12/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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12/12/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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06/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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06/12/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2022 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5016401-87.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1199) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA LEONARDA DA SILVA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1199
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22/08/2022 11:02
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06
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22/08/2022 05:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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02/08/2022 17:55
Juntada de Petição
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01/08/2022 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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12/07/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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12/07/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/07/2022 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5016401-87.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 680) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA LEONARDA DA SILVA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 680
-
08/10/2021 09:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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08/10/2021 09:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/04/2021 02:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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06/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/03/2021 21:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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04/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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26/02/2021 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/02/2021 12:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
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22/02/2021 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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22/02/2021 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/02/2021 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
21/02/2021 17:33
Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2021 17:33
Juntada - Julgamento
-
05/02/2021 14:04
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
05/02/2021 14:04
Julgamento Convertido em Diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
04/02/2021 17:39
Juntada de Certidão
-
04/02/2021 15:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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04/02/2021 15:13
Despacho
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28/01/2021 10:20
Juntada de Petição
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02/06/2020 04:05
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
-
29/05/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/05/2020 14:22
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 90
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27/03/2020 17:34
Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
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27/03/2020 17:34
Juntada - Julgamento
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25/03/2020 10:14
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
25/03/2020 09:23
Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/03/2020 09:23
Juntada - Julgamento
-
24/03/2020 21:15
Conclusão para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
24/03/2020 19:29
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
06/02/2020 04:05
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2020
-
03/02/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2020 17:10
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 52
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27/01/2020 17:12
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
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09/08/2019 12:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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09/08/2019 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2019 23:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/07/2019 17:56
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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19/07/2019 17:56
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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16/07/2019 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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