TRF2 - 5025480-89.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/07/2025 14:27
Juntada de Certidão
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28/07/2025 04:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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25/07/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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09/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
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08/07/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025480-89.2024.4.02.5001/ES APELADO: LIDER IMOBILIARIA S.A. (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB ES019761)APELADO: RECREIO VITORIA VEICULOS S.A. (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB ES019761)APELADO: TAI MOTORS VEICULOS S/A (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB ES019761) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
04/07/2025 09:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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04/07/2025 09:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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04/07/2025 09:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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04/07/2025 09:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/07/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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02/07/2025 07:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2025 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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01/07/2025 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2025 22:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 15:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/06/2025 14:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/05/2025 11:16
Juntada de Certidão
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b>
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21/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 02 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025480-89.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 197) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LIDER IMOBILIARIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB ES019761) APELADO: RECREIO VITORIA VEICULOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB ES019761) APELADO: TAI MOTORS VEICULOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB ES019761) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/05/2025 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
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20/05/2025 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 197
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19/05/2025 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/04/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/04/2025 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/04/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/03/2025 09:37
Despacho
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25/03/2025 14:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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