TRF2 - 5001375-16.2023.4.02.5120

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

MARGARETH OLIVEIRA DA CONCEICAO AUGUSTO

CPF *07.***.*56-22

ISABELLE VITORIA DA CONCEICAO AUGUSTO

CPF *23.***.*83-07

Advogados

TIAGO PAULINO FLORENTINO

OAB: 218750/RJ

CPF *08.***.*26-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 18:58

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-84 processada no TRF2 com o no. 51632982220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 14/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-84 processada no TRF2 com o no. 51632973720254029666/TRF (TIAGO PAULINO FLORENTINO)

  • 14/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-84 processada no TRF2 com o no. 51632973720254029666/TRF (ISABELLE VITORIA DA CONCEICAO AUGUSTO)

  • 29/07/2025 13:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-84

  • 29/07/2025 13:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-84

  • 18/06/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001375-16.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARGARETH OLIVEIRA DA CONCEICAO AUGUSTO (Pais)ADVOGADO(A): TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750)REQUERENTE: ISABELLE VITORIA DA CONCEICAO AUGUSTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 28/05/2025 - Juntado(a)

  • 29/05/2025 08:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

  • 29/05/2025 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 29/05/2025 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 29/05/2025 00:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

  • 28/05/2025 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/05/2025 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/05/2025 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/05/2025 23:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-84

  • 28/05/2025 10:23

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 16/05/2025 13:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/05/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 13:44

    Despacho

  • 08/05/2025 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 14:40

    Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 29/04/2025 18:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 14/04/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 12/04/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 11/04/2025 11:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/04/2025 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

  • 31/03/2025 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/03/2025 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2025 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2025 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2025 11:42

    Julgado procedente o pedido

  • 26/02/2025 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2024 14:27

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/08/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

  • 27/08/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/08/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/08/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 13:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 19/08/2024 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 16/08/2024 13:21

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 09/08/2024 11:42

    Despacho

  • 04/06/2024 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2024 10:16

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 15:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 08/01/2024 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

  • 14/12/2023 18:00

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 07/11/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 31/08/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 31/08/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 15/08/2023 14:26

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/08/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/08/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/08/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/08/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

  • 03/07/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/07/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 27/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2023 19:32

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISABELLE VITORIA DA CONCEICAO AUGUSTO <br/> Data: 19/07/2023 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE

  • 27/06/2023 19:30

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 12

  • 27/06/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 26/06/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/06/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/06/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/06/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/06/2023 12:54

    Determinada a intimação

  • 23/06/2023 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 21:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 18/05/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 18/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/05/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISABELLE VITORIA DA CONCEICAO AUGUSTO <br/> Data: 08/09/2023 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO

  • 17/05/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/05/2023 10:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/05/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 12/05/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/05/2023 12:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/05/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/05/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/05/2023 12:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/05/2023 10:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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