09/04/2025 15:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
07/04/2025 13:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50156775020244020000/TRF2
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/03/2025 16:34

Juntada de Petição
05/03/2025 16:34

Juntada de Petição
28/02/2025 17:35

Juntada de Petição
28/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/02/2025 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156775020244020000/TRF2
07/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 15:17

Juntada de Petição
05/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:31

Concedida a Segurança
21/11/2024 17:17

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/11/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/11/2024 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156775020244020000/TRF2
06/11/2024 14:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50156775020244020000/TRF2
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
23/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:53

Não Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:14

Juntada de Petição
07/10/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5062055-87.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Oogtk Libra Producao de Petroleo LTDA

Advogado: Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5008252-86.2024.4.02.5006

Henrique Santos Almeida

Uniao

Advogado: Jullian de Oliveira Rouver

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5031543-92.2022.4.02.5101

Marcio de Souza da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5001428-41.2020.4.02.5107

S.m.21 Engenharia e Construcoes S.A.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Anna Flavia de Azevedo Izelli Greco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2020 22:45

Exibir Processo

Processo nº 5001428-41.2020.4.02.5107

S.m.21 Engenharia e Construcoes S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Anna Flavia de Azevedo Izelli Greco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2025 12:24

Exibir Processo