02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
25/08/2025 20:00

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
10/08/2025 20:50

Juntada de Petição
08/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:40

Determinada a intimação
07/08/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 155
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031543-92.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: MARCIO DE SOUZA DA SILVA SANTOS (Sucessão)ADVOGADO(A): ACHILLES BRETAS JUNIOR (OAB RJ131731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 154 - 24/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 153 - 23/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 152 - 23/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 149 - 29/04/2025 - Determinada a intimação
29/05/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 155
28/05/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
23/05/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 12:51

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
29/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 09:26

Determinada a intimação
14/04/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G01 -> RJRIO39
12/02/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
20/12/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 16:28

Conhecido o recurso e provido
30/10/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:53

Deferido o pedido
09/10/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
08/10/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/10/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2024 16:41

Determinada a intimação
02/10/2024 16:49

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:58

Juntada de Petição
11/03/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 12:05

Determinada a intimação
20/02/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/02/2024 09:11

Juntada de Petição
31/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 13:01

Determinada a intimação
23/01/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/10/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 11:49

Determinada a intimação
27/10/2023 15:42

Alterado o assunto processual
08/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/06/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 13:09

Despacho
22/05/2023 20:18

Juntada de Petição
17/05/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 16:36

Juntada de Petição
24/03/2023 15:59

Juntada de Petição
14/02/2023 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
13/02/2023 19:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN BARBOSA GARCIA - NORMAL
10/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/12/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/12/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/12/2022 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/12/2022 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
19/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/11/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2022 20:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2022 14:14

Conclusos para julgamento
11/11/2022 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
24/10/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 11:39

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2022 07:48

Juntada de Petição
21/10/2022 18:56

Conclusos para julgamento
21/10/2022 18:55

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022 11:11

Juntada de Petição
18/10/2022 07:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
11/10/2022 11:07

Juntada de Petição
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/09/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/09/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 18:11

Determinada a intimação
26/09/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
06/08/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/08/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/08/2022 14:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/08/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/08/2022 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/07/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
29/07/2022 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 08:30

Convertido o Julgamento em Diligência
26/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/07/2022 11:28

Conclusos para julgamento
21/07/2022 11:28

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 26
20/07/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/07/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/07/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 18:14

Despacho
20/07/2022 16:42

Juntada de Petição
20/07/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/07/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/07/2022 10:37

Juntada de Certidão
19/07/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2022 21:03

Despacho
19/07/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2022 13:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCIO DE SOUZA DA SILVA SANTOS Data: 21/07/2022 às 13:20. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 8 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: T
16/07/2022 13:23

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 10
16/07/2022 13:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENAN BARBOSA GARCIA - EXCLUÍDA
16/07/2022 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
15/07/2022 14:14

Juntada de Certidão
15/07/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2022 13:51

Despacho
15/07/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 13:28

Juntada de Certidão
13/07/2022 11:02

Juntada de Petição
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/06/2022 16:40

Intimado em Secretaria
29/06/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 16:40

Despacho
24/06/2022 19:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCIO DE SOUZA DA SILVA SANTOS Data: 19/07/2022 às 07:40. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito:
24/06/2022 19:10

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2022 15:26

Juntada de Certidão
16/05/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 16:46

Despacho
16/05/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00