14/07/2025 18:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/07/2025 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
11/07/2025 02:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006849-94.2024.4.02.5002/ESAUTOR: OLIVEIRA AZEVEDO COUTOADVOGADO(A): EDGARD MENDES BAIAO FILHO (OAB ES023994)SENTENÇAEm vista do exposto: (a) Julgo parcialmente extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, em relação ao pedido de reconhecimento da especialidade do período de 01/07/1984 a 30/09/1985; (b) Nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido declaratório, para reconhecer a especialidade do trabalho prestado nos períodos de 21/02/1986 a 30/04/1987, 01/11/1987 a 03/05/1990 e 19/11/2003 a 18/11/2023, que devem ser averbados nos assentos previdenciários do autor; (c) Julgo improcedente, nos termos do art. 487, I, do CPC, o pedido de concessão de aposentadoria especial; (d) Julgo procedente o pedido condenatório subsidiário, para determinar a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 226.812.525-9, a partir de 18/04/2024 (DIB na DER).
28/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/05/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 08:05

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 18:40

Conclusos para julgamento
07/11/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 08:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 08:20

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:55

Determinada a intimação
05/09/2024 21:47

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 21:37

Alterado o assunto processual
13/08/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000768-83.2025.4.02.5006

Celia dos Santos Diogo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberta Batistin da Cruz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 5004353-87.2018.4.02.5104

Ctr Costa Verde Eireli

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2018 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5003647-06.2024.4.02.5004

Lessandro Jaques Elias

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011423-63.2024.4.02.5002

Weliton Cardoso Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5003822-40.2025.4.02.0000

R C Gomes da Cruz Conservacao e Limpeza ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Rodrigues de Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 11:33

Exibir Processo