19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
12/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/09/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
10/09/2025 10:14

Juntada de Petição
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000993-22.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELISANGELA APARECIDA PEREIRA (Curador)ADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)REQUERENTE: ALESSANDRA AUGUSTA PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
09/09/2025 14:59

Juntado(a)
09/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-37
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
25/08/2025 11:12

Juntada de Petição
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
22/08/2025 18:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
22/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-37
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000993-22.2024.4.02.5109/RJREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELISANGELA APARECIDA PEREIRA (Curador)ADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)REQUERENTE: ALESSANDRA AUGUSTA PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)DESPACHO/DECISÃOExpeçam-se as requisições de pagamento
30/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:55

Decisão interlocutória
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/06/2025 14:30

Juntada de Petição
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000993-22.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELISANGELA APARECIDA PEREIRA (Curador)ADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)REQUERENTE: ALESSANDRA AUGUSTA PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
02/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
02/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:02

Juntada de Petição
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
29/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
29/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000993-22.2024.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELISANGELA APARECIDA PEREIRA (Curador)ADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)REQUERENTE: ALESSANDRA AUGUSTA PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
28/05/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
15/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:55

Decisão interlocutória
15/04/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
27/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
28/10/2024 12:24

Conclusos para julgamento
08/10/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/10/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/10/2024 11:17

Determinada a intimação
03/10/2024 22:58

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
17/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 16:13

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2024 11:53

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 12:40

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
10/07/2024 10:55

Juntada de Petição
08/07/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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