25/07/2025 11:38

Baixa Definitiva
25/07/2025 11:37

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092373-24.2022.4.02.5101/RJAUTOR: OSVALDO AUGUSTO DE ALMEIDA PINTOADVOGADO(A): APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (OAB RJ107322)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora nas despesas processuais processuais, observada a gratuidade de justiça antes deferida.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
29/05/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 00:08

Extinto o processo por desistência
27/03/2025 16:21

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 16:06

Juntada de Petição
27/06/2023 14:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/05/2023 21:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2023 16:35

Despacho
26/05/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/05/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/05/2023 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/05/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 23:25

Decisão interlocutória
17/05/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2023 00:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2023 00:25

Despacho
19/01/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 14:39

Determinada a intimação
07/12/2022 02:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/12/2022 01:57

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 13:54

Juntada de Petição
01/12/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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