28/08/2025 18:14

Baixa Definitiva
28/08/2025 18:13

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2025 19:24

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 16:50

Conclusos para julgamento
31/07/2025 15:13

Juntado(a)
30/07/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002286-57.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARCIA ARAUJO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): IOLANDA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ206022) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará em concordância.

MARCIA ARAUJO DE OLIVEIRA, qualificado na inicial, move ação em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à concessão de aposentadoria.

Defiro a gratuidade de justiça requerida. Intime-se, novamente, a parte autora para juntar aos autos cópia legível de sua carteira de identidade.

Prazo: 15 dias.

Considerando o teor do Ofício Circular nº 0040/2016/PSF DUQUE DE CAXIAS/PGF/AGU, oriundo da Procuradoria Seccional Federal em Duque de Caxias e do Ofício nº 928/2016/PSU/Petrópolis, oriundo da Procuradoria Seccional da União em Petrópolis e em observância ao princípio da celeridade que norteia o microssistema dos Juizados, este Juízo adotará o procedimento processual de citação prévia, sem prejuízo de designação de audiência de conciliação caso as Procuradorias sinalizem e efetivamente demonstrem que passarão a apreciar o cabimento de transações nas causas envolvidas.

CITE-SE a parte Ré para contestar o feito em 30 (trinta) dias, bem como para manifestar-se, expressamente, sobre a possibilidade de conciliação.

Intime-se, ainda, a parte Ré, para, no mesmo prazo da contestação, fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, nos termos do art. 11 da Lei n º 10.259/01.
28/05/2025 08:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:21

Determinada a citação
27/05/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:07

Determinada a emenda à inicial
28/03/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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