12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-14
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 11:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 12:52

Juntada de Petição
14/08/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/08/2025 15:05

Determinada a intimação
13/08/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 19:41

Determinada a intimação
17/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 17:18

Juntada de Petição
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 19:51

Determinada a intimação
05/06/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:46

Juntada de Petição
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012240-70.2024.4.02.5118/RJAUTOR: JORCELINO SANTANNA ALMEIDA FILHOADVOGADO(A): RUY DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ123366)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
02/06/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 15:58

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
02/06/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 08:17

Homologada a Transação
31/05/2025 02:16

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/04/2025 19:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/04/2025 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 17:08

Intimação em Secretaria
21/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/03/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 20:03

Determinada a intimação
19/03/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 17:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORCELINO SANTANNA ALMEIDA FILHO <br/> Data: 02/04/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BARB
19/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:03

Determinada a intimação
14/03/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:52

Determinada a intimação
21/01/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:54

Juntado(a)
20/12/2024 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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