08/09/2022 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/09/2022 18:42

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
05/09/2022 18:30

Juntada de Petição
18/08/2022 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/08/2022 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/08/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/08/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/08/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/08/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/08/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/08/2022 17:43

Recurso Especial não admitido
05/08/2022 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/08/2022 16:26

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
05/08/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/07/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
24/06/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/06/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/06/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
23/06/2022 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2022 13:59

Sentença confirmada - por unanimidade
27/05/2022 16:10

Lavrada Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5017643-22.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EUGENIO BARBOSA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/05/2022 18:28

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 130
13/05/2022 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/05/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/05/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/05/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2022 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
13/12/2021 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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