TRF2 - 5002046-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/11/2023 11:09
Baixa Definitiva
-
03/11/2023 08:55
Recebidos os autos do STJ
-
02/02/2023 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/02/2023 00:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
02/02/2023 00:13
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 16:39
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2023 15:55
Decisão interlocutória
-
27/01/2023 11:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/01/2023 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
26/01/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/01/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/01/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
06/12/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
06/12/2022 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/12/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/12/2022 18:18
Recurso Especial não admitido
-
02/12/2022 13:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/12/2022 13:41
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 11:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
02/12/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
02/12/2022 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/12/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 14:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
01/12/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/12/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
03/11/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/11/2022 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/11/2022 02:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 01:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 22:38
Juntada de Petição
-
03/10/2022 19:34
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002046-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) ADVOGADO: HERIELLEN DOS SANTOS ANDRADE (OAB RJ224886) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
26/09/2022 10:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/09/2022 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2022 11:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/08/2022 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/07/2022 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2022 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/07/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2022 16:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/07/2022 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 21:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/06/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002046-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) ADVOGADO: HERIELLEN DOS SANTOS ANDRADE (OAB RJ224886) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
09/06/2022 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/05/2022 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 01:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/04/2022 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
06/04/2022 11:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
09/03/2022 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2022 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2022 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/03/2022 19:57
Determinada a intimação
-
25/02/2022 18:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB15)
-
25/02/2022 18:31
Alterado o assunto processual
-
25/02/2022 15:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/02/2022 15:43
Declarada incompetência
-
18/02/2022 22:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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