TRF2 - 5001385-31.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
11/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/07/2022 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 21:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/06/2022 17:50
Juntada de Certidão
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001385-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MURILLO ANTUNES JUNIOR ADVOGADO: EDGARD MONTEIRO DE MENEZES (OAB RJ196011) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
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10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2022 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/05/2022 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/04/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/04/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/04/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
15/02/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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15/02/2022 16:00
Não Concedida a tutela provisória
-
09/02/2022 16:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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