09/09/2025 19:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
08/09/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:31

Conclusos para julgamento
04/09/2025 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/02/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/02/2024 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/12/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/12/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:43

Juntado(a)
05/11/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/11/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/11/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 19:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
21/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/09/2023 15:48

Intimação por Edital
11/09/2023 15:48

Intimação por Edital
11/09/2023 15:48

Intimação por Edital
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023 Prazo do edital: 20/09/2023 Prazo de citação/intimação: 27/09/2023
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023 Prazo do edital: 20/09/2023 Prazo de citação/intimação: 27/09/2023
04/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028860-82.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PADARIA E CONFEITARIA ESTACAO DO PAO DE BRAS DE PINA LTDA EXECUTADO: ALCIMARA BARRETO DE CARVALHO EXECUTADO: MARCOS IRECE VIANNA BARRETO EDITAL Nº 510011057152 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE PADARIA E CONFEITARIA ESTACAO DO PAO DE BRAS DE PINA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50288608220224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ALCIMARA BARRETO DE CARVALHO, CPF: *13.***.*60-70, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº 282 - Folha nº 50, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.347,77, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 02/08/2023.

Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
03/08/2023 09:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023
03/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2023 16:46

Expedição de Edital - citação
27/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/07/2023 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
13/06/2023 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023 Prazo do edital: 26/07/2023 Prazo de citação/intimação: 02/08/2023
13/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028860-82.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PADARIA E CONFEITARIA ESTACAO DO PAO DE BRAS DE PINA LTDA EXECUTADO: ALCIMARA BARRETO DE CARVALHO EXECUTADO: MARCOS IRECE VIANNA BARRETO EDITAL Nº 510010618450 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE PADARIA E CONFEITARIA ESTACAO DO PAO DE BRAS DE PINA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50288608220224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARCOS IRECE VIANNA BARRETO, CPF: *67.***.*83-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº 282 - Folha nº 50, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.347,77, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 12/06/2023.

Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
12/06/2023 16:38

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023
12/06/2023 16:36

Expedição de Edital
17/04/2023 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
22/03/2023 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
20/03/2023 11:16

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/03/2023 13:14

Decisão interlocutória
01/03/2023 21:48

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/02/2023 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/12/2022 13:10

Juntada de Petição
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/12/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 15:26

Decisão interlocutória
08/12/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/10/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/09/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 18:00

Despacho
26/09/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/06/2022 20:57

Juntada de Petição
24/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/06/2022 09:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 09:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028860-82.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PADARIA E CONFEITARIA ESTACAO DO PAO DE BRAS DE PINA LTDA EDITAL Nº 510007965909 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE PADARIA E CONFEITARIA ESTACAO DO PAO DE BRAS DE PINA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50288608220224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PADARIA E CONFEITARIA ESTACAO DO PAO DE BRAS DE PINA LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-26, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº 282 - Folha nº 50, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.347,77, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.

Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
16/06/2022 03:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 11:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
15/06/2022 11:31

Expedição de Edital - citação
13/06/2022 18:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2022 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 13:32

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
19/05/2022 01:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/05/2022 11:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2022 13:57

Determinada a citação
25/04/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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