STJ - 5002046-10.2022.4.02.0000

30/10/2023 11:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/10/2023 11:44

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 516404/2023 - EDcl no AgInt no

28/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0516404 - EDcl no AgInt no AREsp 2295282 - Publicação prevista para 29/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00516404/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2295282/RJ

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516404/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2295282/RJ

28/06/2023 20:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

28/06/2023 20:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 27/06/2023, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 516404/2023 (EMBARGOS DE DECL

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2023 Petição Nº 516404/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 516404/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

30/05/2023 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 516404/2023

30/05/2023 18:13

Protocolizada Petição 516404/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2023

23/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2023 Petição Nº 319729/2023 - AgInt

22/05/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0319729 - AgInt no AREsp 2295282 - Publicação prevista para 23/05/2023

15/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00319729/2023 - AgInt no AREsp 2295282/RJ

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:26

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319729/2023 - AgInt no AREsp 2295282/RJ

13/04/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

13/04/2023 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333520/2023

13/04/2023 09:18

Protocolizada Petição 333520/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2023

12/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 319729/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 319729/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

10/04/2023 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 319729/2023

10/04/2023 18:26

Protocolizada Petição 319729/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2023

23/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

22/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 21:20

Conheço do agravo de SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

03/03/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/03/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/03/2023 11:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

24/02/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 18:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO