22/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 15:51

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 22:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 16:56

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/06/2025 13:32

Determinada a intimação
11/06/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000150-41.2025.4.02.5006/ESRÉU: BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB ES018694)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAJULGO EXTINTO sem resolução do mérito em relação ao corréu BRADESCO S.A., em razão da ilegitimidade passiva, nos termos do Art. 485, VI, do CPC.

HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre o autor e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme os termos do acordo no evento 16, ACORDO2, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b? do NCPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº. 9.099/95 e art. 503 do Código de Processo Civil).

Assim, certifique-se o trânsito em julgado na data de registro desta sentença.

Após, intime-se o RÉU para proceder ao cumprimento do acordo, devendo o valor acordado ser depositado em conta bancária indicada pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Efetuado o depósito, arquivem-se os autos.

P.R.I.
19/05/2025 11:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/05/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:48

Homologada a Transação
08/05/2025 18:30

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:40

Juntada de Petição
24/04/2025 15:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/03/2025 17:42

Despacho
24/03/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 18:13

Juntada de Petição
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 08:31

Juntada de Petição
04/02/2025 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 16:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
21/01/2025 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 13:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/01/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 14:38

Decisão interlocutória
16/01/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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