16/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015926-31.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: VALERIA DE OLIVEIRA LINHARESADVOGADO(A): JUREMA CONCEICAO CALDAS BATISTA (OAB RJ058801)AUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA LINHARESADVOGADO(A): JUREMA CONCEICAO CALDAS BATISTA (OAB RJ058801) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível para o prosseguimento do feito.

Transcorrido in albis, dê-se baixa.
08/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 09:47

Determinada a intimação
07/07/2025 17:19

Juntada de Petição
03/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 16:45

Juntada de Petição
28/05/2025 16:13

Juntada de Petição
28/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015926-31.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: VALERIA DE OLIVEIRA LINHARESADVOGADO(A): JUREMA CONCEICAO CALDAS BATISTA (OAB RJ058801)AUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA LINHARESADVOGADO(A): JUREMA CONCEICAO CALDAS BATISTA (OAB RJ058801) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a ré CEF para cumprir a obrigação de pagar, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ressalto que, neste caso, o prazo é simples e não em dobro, na forma do art. 9o da L. 10259/01. Desde já arbitro, em caso de descumprimento, multa diária para o Réu, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

Decorrido o prazo e não tendo havido o cumprimento integral da determinação acima, sem prejuízo da multa já cominada, reitere-se a intimação da parte Ré para que a dê cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias, findo o qual tornará a incidir multa no valor e periodicidade acima dispostos.

Após, mantido o descumprimento e considerando a recalcitrância contumaz, atento ao fato de que a autoridade administrativa responsável pelo cumprimento das decisões judiciais não se encontra excluída da ressalva insculpida no parágrafo único do art. 77 do Código de Processo Civil, já que não se trata de Procurador Federal, ou de Membro da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal, intime-a, para ciência de que se encontra incursa em multa diária, que ora fixo no valor de R$30,00 (trinta reais), limitada a 15 (quinze) dias, estabelecida após 48 (quarenta e oito) horas de sua intimação.

Destaco que eventual descumprimento deverá ser alegado pela parte interessada.

II - Determino à Secretaria que intime a instituição financeira depositária, por qualquer meio idôneo, para proceder na forma abaixo, servindo esta decisão como ofício.

DESTINATÁRIO: Senhor(a) Gerente da CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / BANCO DO BRASIL, Determino a realização da seguinte TRANSFERÊNCIA: CONTA DE ORIGEM: AGÊNCIA:4149OPERAÇÃO:005NÚMERO DA CONTA OU ID:86409904-8VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO:100% (cem porcento)ACRÉSCIMOS(X) COM ACRÉSCIMOS LEGAIS( ) SEM ACRÉSCIMOS LEGAISLEVANTAMENTO( ) PARCIAL(X) TOTAL CONTA DE DESTINO: BANCO:BANCO DO BRASILAGÊNCIA:0751-XTIPO DE CONTA: (X) CORRENTE( ) POUPANÇANÚMERO DA CONTA:93705-3TITULAR DA CONTA:JUREMA CONCEIÇÃO CALDAS BATISTACPF/CNPJ DO TITULAR DA CONTA:*21.***.*03-53 Deverá ser encaminhado a este Juízo o comprovante da transação e informado o valor da transferência e a situação da conta de origem, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Prazo: 10 dias.

III - Comprovada as transferências, dê-se baixa no presente feito.
15/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/05/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/05/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 00:11

Determinada a intimação
12/05/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 12:43

Juntada de Petição
29/04/2025 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/04/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:02

Determinada a intimação
08/04/2025 11:51

Juntada de Petição
07/04/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:31

Julgado procedente em parte o pedido
26/01/2025 14:17

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
12/12/2024 17:35

Juntada de Petição
11/10/2024 15:01

Conclusos para julgamento
07/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/07/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/07/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:49

Convertido o Julgamento em Diligência
22/04/2024 16:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
12/12/2023 14:39

Conclusos para julgamento
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 17:15

Juntada de Petição
06/11/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
17/10/2023 15:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
03/10/2023 11:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 17:01

Determinada a citação
08/09/2023 20:24

Alterado o assunto processual - De: Dever de Informação - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
21/08/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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