TRF2 - 5000727-34.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 09:54
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2025 19:10
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR05G01)
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21/08/2025 19:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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21/08/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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13/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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12/08/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2025 20:51
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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31/07/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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21/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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20/07/2025 21:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/07/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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20/07/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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20/07/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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20/07/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000727-34.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JORDAN ALVES NEGREDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LETÍCIA DE CÁSSIA SOARES LOPES (OAB MG232946)ADVOGADO(A): BRUNA VIEIRA DA COSTA (OAB ES038421)SENTENÇADispositivo.
Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, condenando o INSS a: a) implantar o benefício assistencial previsto no artigo 20 da Lei n.º 8.742/93, no valor de um salário mínimo, com DIB em 18/09/2024 e DIP no primeiro dia do mês da prolação desta Sentença; b) pagar as diferenças pretéritas retroativas, observada a prescrição quinquenal, desde a DIB até a implantação do benefício.
DEFIRO a tutela provisória. intime-se imediatamente a Agência de Atendimento de Demandas Judiciais ? APS-DJ para, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, implantar/restabelecer imediatamente o benefício concedido, observando os seguintes parâmetros: Transitada em julgado a presente sentença e informada a implantação/retificação/averbação pela APS-DJ, iniciem-se os procedimentos referentes à fase de execução.
Intimem-se.
Por fim, transitada em julgado e cumprida a sentença, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. -
17/07/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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17/07/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/07/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/07/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/07/2025 10:45
Julgado procedente o pedido
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25/06/2025 20:10
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/06/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/06/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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02/06/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 55
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29/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000727-34.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JORDAN ALVES NEGREDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LETÍCIA DE CÁSSIA SOARES LOPES (OAB MG232946)ADVOGADO(A): BRUNA VIEIRA DA COSTA (OAB ES038421) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre a certidão de verificação social juntada, no prazo de 5 (cinco) dias. -
27/05/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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27/05/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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27/05/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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27/05/2025 10:36
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 17:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/05/2025 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
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14/05/2025 14:56
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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13/05/2025 21:18
Despacho
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13/05/2025 18:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/05/2025 18:49
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/05/2025 18:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/05/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/05/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/05/2025 09:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/05/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 09:29
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
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08/05/2025 20:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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03/05/2025 20:07
Juntada de Petição
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03/05/2025 20:06
Juntada de Petição
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01/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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18/02/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/02/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 18:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORDAN ALVES NEGREDO <br/> Data: 26/03/2025 às 14:20. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao la
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14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/02/2025 20:40
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
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13/02/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/02/2025 11:11
Juntada de Petição
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10/02/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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29/01/2025 21:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/01/2025 20:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/01/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2025 17:39
Determinada a intimação
-
20/01/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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20/01/2025 13:41
Juntada de Petição
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20/01/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/01/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/01/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2025 16:32
Determinada a intimação
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16/01/2025 15:47
Juntada de peças digitalizadas
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16/01/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2025 19:23
Juntada de peças digitalizadas
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15/01/2025 19:16
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES038421
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15/01/2025 15:34
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
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15/01/2025 15:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/01/2025 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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