01/09/2025 12:22

Baixa Definitiva
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015647-86.2020.4.02.5001/ES IMPETRANTE: OTICAS PARIS LTDAADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 08:46

Determinada a intimação
11/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 13:55

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50156478620204025001/TRF2
08/04/2021 15:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130094820204020000/TRF2
25/03/2021 20:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
24/03/2021 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/03/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
09/02/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/02/2021 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/02/2021 00:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 17:47

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130094820204020000/TRF2
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
21/12/2020 12:12

Juntada de Petição
18/12/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
18/12/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2020 13:29

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
17/12/2020 17:49

Autos com Juiz para Sentença
17/12/2020 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/12/2020 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
14/12/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 18:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
10/12/2020 18:39

Juntada de Petição
06/12/2020 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
04/12/2020 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/12/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
04/12/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
03/12/2020 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2020 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2020 15:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
03/12/2020 11:58

Autos com Juiz para Sentença
30/10/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
27/10/2020 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 19:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
13/10/2020 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/10/2020 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/10/2020 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
06/10/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
05/10/2020 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/10/2020 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/10/2020 20:26

Determinada a intimação
05/10/2020 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2020 13:29

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130094820204020000/TRF2
01/10/2020 17:56

Juntada de Petição
01/10/2020 17:54

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50130094820204020000/TRF2
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 20
18/09/2020 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/09/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
18/09/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
17/09/2020 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/09/2020 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2020 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2020 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 12:35

Não Concedida a Medida Liminar
16/09/2020 11:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2020 16:49

Juntada de Petição
19/08/2020 18:20

Juntado(a)
14/08/2020 17:45

Juntado(a)
14/08/2020 13:47

Juntado(a)
13/08/2020 14:43

Expedição de ofício
11/08/2020 10:43

Determinada a intimação
10/08/2020 19:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/07/2020 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2020 09:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/07/2020 17:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
08/07/2020 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2020 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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