TRF2 - 5006537-60.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
25/04/2024 16:28
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
-
22/02/2024 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
22/02/2024 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 16:19
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
16/02/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 15:35
Negado seguimento a Recurso Especial
-
27/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/11/2023 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2023 17:36
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/01/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/01/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/01/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/01/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/01/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 12:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/01/2023 12:13
Recurso Extraordinário sobrestado
-
04/11/2022 16:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2022 16:55
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 08:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
01/11/2022 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/09/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/09/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/09/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/09/2022 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/09/2022 23:08
Juntada de Petição
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
12/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 13:07
Juntado(a)
-
07/07/2022 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
30/06/2022 19:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006537-60.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: ANTONIO GABRIEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
13/05/2022 14:37
Juntado(a)
-
13/05/2022 14:37
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/05/2022 14:22
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
10/05/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 09:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/05/2022 09:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/04/2022 09:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
28/04/2022 07:50
Juntada de Petição
-
27/04/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/04/2022 16:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/04/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
11/04/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 06:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
06/04/2022 20:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/04/2022 14:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 06/04/2022 13:24:02)
-
06/04/2022 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2022 15:08
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
04/03/2022 17:13
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 17/03/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 23/03/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006537-60.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: ANTONIO GABRIEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2022 10:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/03/2022 10:20
Juntado(a)
-
03/03/2022 08:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
25/02/2022 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
25/02/2022 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2022 18:12
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/02/2022 00:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
20/02/2022 16:07
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>
-
25/01/2022 18:58
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/01/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 350
-
21/01/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2021 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/12/2021 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/11/2021 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
25/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/11/2021 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/11/2021 20:18
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2021 20:22
Despacho
-
14/11/2021 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/11/2021 12:42
Distribuído por prevenção - Número: 50101598420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0232990-38.2017.4.02.5120
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Pavao de Oliveira
Advogado: Gabriel Jotta Vaz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 14:39
Processo nº 5077946-27.2019.4.02.5101
Mrs Logistica S/A
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 15:53
Processo nº 0232990-38.2017.4.02.5120
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Pavao de Oliveira
Advogado: Gabriel Jotta Vaz
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 10:30
Processo nº 5077946-27.2019.4.02.5101
Mrs Logistica S/A
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2019 01:51
Processo nº 5027958-03.2020.4.02.5101
Tim S A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ernesto Johannes Trouw
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2023 15:06