17/09/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 58
17/09/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5047848-49.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: MARILDA VALE RODRIGUESADVOGADO(A): RAIMUNDA PRAZERES NETA SAMPAIO (OAB RJ091337)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 13/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 55 - 13/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 50 - 11/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 41 - 18/08/2025 - Homologada a Transação tipo BEvento 24 - 17/07/2025 - CONTESTAÇÃO
16/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/09/2025 05:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/09/2025 05:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5047848-49.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: MARILDA VALE RODRIGUESADVOGADO(A): RAIMUNDA PRAZERES NETA SAMPAIO (OAB RJ091337)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 11/09/2025 - COMUNICAÇÕES
11/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 18:25

Transitado em Julgado
20/08/2025 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047848-49.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARILDA VALE RODRIGUESADVOGADO(A): RAIMUNDA PRAZERES NETA SAMPAIO (OAB RJ091337)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
18/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/08/2025 14:48

Homologada a Transação
15/08/2025 17:44

Conclusos para julgamento
13/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/07/2025 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 25/07/2025 16:37:33)
25/07/2025 13:01

Juntada de Petição
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047848-49.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: MARILDA VALE RODRIGUESADVOGADO(A): RAIMUNDA PRAZERES NETA SAMPAIO (OAB RJ091337)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 17/07/2025 - CONTESTAÇÃO
23/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/06/2025 21:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047848-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARILDA VALE RODRIGUESADVOGADO(A): RAIMUNDA PRAZERES NETA SAMPAIO (OAB RJ091337) DESPACHO/DECISÃO I.

Trata-se de ação proposta por MARILDA VALE RODRIGUES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS na qual requer a concessão de pensão por morte do(a) EDMUNDO RAMOS DE OLIVEIRA.

Tendo em vista a presunção estabelecida no art. 99, §3º, CPC, cumpre deferir o pedido de gratuidade de justiça, considerando a declaração de hipossuficiência apresentada e ausência de elementos que infirmem a veracidade de tal declaração.

Indefiro o pedido de tutela antecipada de urgência no presente momento por não vislumbrar a existência dos requisitos legais exigidos para a concessão de tal medida (art. 300 do CPC), havendo clara necessidade de um exame mais detalhado da questão em tela, após a oitiva da parte contrária e a devida instrução probatória, para esclarecimentos quanto aos fatos noticiados. 1) Intime-se a parte autora, sob pena de extinção, para que, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, em 15 DIAS: - Junte termo de renúncia atualizado, firmado pela própria parte autora ou procuração outorgando poder específico para que o advogado renuncie expressamente ao valor excedente a sessenta salários mínimos, a fim de que se fixe a competência do Juizado. - Inclua o também 'potencial beneficiário' (MS 5043258-29.2025.4.02.5101) da pensão por morte (filho em comum curatelado), IURI VALE DE OLIVEIRA cpf 058853487-07, no polo passivo da ação, destacando-se que, diante do conflito de interesses, lhe será nomeado curador especial (DPU), na forma do artigo 72, I, do CPC. Descumprido, venham conclusos pra sentença de extinção. 2) Cumprido, citem-se os réus para contestar, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como intime-se o INSS para, no mesmo prazo, JUNTAR a íntegra do processo administrativo referente ao benefício previdenciário objeto dos autos. No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de acordo. 3) Juntada a contestação, abra-se vista à parte autora e ao MPF. 4) Após, venham para apreciar a necessidade de prova oral.
26/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:54

Determinada a intimação
21/05/2025 21:47

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
21/05/2025 21:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
21/05/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
18/05/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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