14/09/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:31

Despacho
03/09/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 16:03

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:36

Julgado procedente o pedido
08/08/2025 12:42

Conclusos para julgamento
07/08/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NI para RJSGO05F)
22/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 15:11

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 11:12

Juntada de Petição
30/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 10:17

Juntada de Petição
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: OSVALDO DO COUTO SEIXASADVOGADO(A): LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 23:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSVALDO DO COUTO SEIXAS <br/> Data: 11/07/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
14/05/2025 18:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJA-IT para CEPERJA-NI)
14/05/2025 13:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO05F para CEPERJA-IT)
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/04/2025 17:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:03

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITB01F para RJSGO05F)
12/02/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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