06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:07

Expedição de Alvará
02/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:07

Expedição de Alvará
02/09/2025 13:42

Baixa Definitiva
31/08/2025 21:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158203-11.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158202-26.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO LUCAS DO VALE ARAUJO)
30/07/2025 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-49 processada no TRF2 com o no. 51582031120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-49 processada no TRF2 com o no. 51582022620254029666/TRF (ABREU & MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-49 processada no TRF2 com o no. 51582022620254029666/TRF (PEDRO LUCAS DO VALE ARAUJO)
29/07/2025 09:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-49
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000447-36.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: PEDRO LUCAS DO VALE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSELI ALVES DIAS ABREU MARINHO (OAB RJ216243)ADVOGADO(A): AGATHA MANOELA ABREU TEIXEIRA MARINHO (OAB RJ218522)ADVOGADO(A): CINTIA OLIVEIRA DE MORAES (OAB RJ250476)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-49
04/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000447-36.2025.4.02.5107/RJ REQUERENTE: PEDRO LUCAS DO VALE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSELI ALVES DIAS ABREU MARINHO (OAB RJ216243)ADVOGADO(A): AGATHA MANOELA ABREU TEIXEIRA MARINHO (OAB RJ218522)ADVOGADO(A): CINTIA OLIVEIRA DE MORAES (OAB RJ250476) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 22 § 4º da Lei 8.906/94, traga aos autos, o patrono da parte autora, declaração atualizada do(a) demandante de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, em 10 (dez) dias.

Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida em nome da sociedade, no percentual de 30% do valor da condenação, conforme contrato de honorários acostado no evento 33.

Decorrido o prazo sem atendimento, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora.
30/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:11

Determinada a intimação
27/06/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 15:59

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 19:24

Juntada de Petição
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000447-36.2025.4.02.5107/RJAUTOR: PEDRO LUCAS DO VALE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSELI ALVES DIAS ABREU MARINHO (OAB RJ216243)ADVOGADO(A): AGATHA MANOELA ABREU TEIXEIRA MARINHO (OAB RJ218522)ADVOGADO(A): CINTIA OLIVEIRA DE MORAES (OAB RJ250476)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Face ao pedido de reserva de honorários contratuais (evento 33) , fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar declaração atualizada de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, ex vi do art. 22, § 4º, in fine, da Lei nº 8.906/94, sob pena de expedição do requisitório sem o destaque requerido.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
29/05/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
29/05/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 23:28

Homologada a Transação
29/05/2025 12:58

Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000447-36.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: PEDRO LUCAS DO VALE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSELI ALVES DIAS ABREU MARINHO (OAB RJ216243)ADVOGADO(A): AGATHA MANOELA ABREU TEIXEIRA MARINHO (OAB RJ218522)ADVOGADO(A): CINTIA OLIVEIRA DE MORAES (OAB RJ250476) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
28/05/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:30

Determinada a intimação
27/05/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/05/2025 18:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/05/2025 17:28

Juntada de Petição
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/04/2025 12:17

Juntada de Petição
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/03/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 13:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 10:42

Juntada de Petição
17/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 19:57

Determinada a citação
17/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUCAS DO VALE ARAUJO <br/> Data: 21/03/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
17/03/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 11:18

Determinada a intimação
07/02/2025 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA LUCIVANIA ANGELO DO VALE - EXCLUÍDA
07/02/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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