17/09/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008218-26.2024.4.02.5002/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOSELINA PEREIRA BRANDAO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915)ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751)AUTOR: JOAO PEREIRA BRANDAO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915)ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751)DESPACHO/DECISÃOIsto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência, ressalvada nova apreciação caso alterado tal panorama probatório.
23/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
23/07/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:28

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008218-26.2024.4.02.5002/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOSELINA PEREIRA BRANDAO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915)ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751)AUTOR: JOAO PEREIRA BRANDAO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915)ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) DESPACHO/DECISÃO Postula a parte autora a condenação do à concessão do benefício previdenciário "Pensão por Morte", na condição de filho maior inválido, em razão do falecimento da sua genitora.

Em síntese, narra a parte autora que o referido benefício foi indeferido pelo Réu em razão da não comprovação da invalidez.

Todavia, observa-se da cópia do processo administrativo acostado aos autos que o motivo do indeferimento é diverso daquele apontado pelo Autor.

Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, esclarecer a divergência apontada e, sendo o caso, adequar a causa de pedir.
27/05/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 10:52

Determinada a emenda à inicial
18/05/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2025 16:34

Juntada de Petição
13/03/2025 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/01/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 09:49

Determinada a intimação
24/01/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
22/11/2024 18:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008219-11.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/11/2024 10:13

Juntada de Petição
06/11/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 21:32

Determinada a intimação
06/11/2024 21:17

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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