TRF2 - 5014723-37.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NAIR VENILDE DO NASCIMENTO JATOBA

CPF *03.***.*10-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 18:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/09/2025 22:03

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/09/2025 16:55

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 20:20

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/09/2025 20:09

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/09/2025 20:05

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 27/08/2025 13:05

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/08/2025 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/08/2025 22:53

    Juntada de Petição

  • 15/08/2025 13:59

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5014723-37.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: NAIR VENILDE DO NASCIMENTO JATOBA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA INEZ CAMARA TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA INTERESSADO: MARIO GOMES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA INTERESSADO: MARIO LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA INTERESSADO: MARY DESIDERIO VALVERDE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 14/08/2025 20:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025

  • 14/08/2025 20:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/08/2025 20:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1

  • 12/08/2025 20:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/08/2025 20:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2025 10:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/08/2025 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/07/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/07/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/07/2025 22:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52

  • 02/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52

  • 01/07/2025 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/07/2025 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014723-37.2018.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50147233720184025101/RJ)RELATOR: ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDESAPELANTE: NAIR VENILDE DO NASCIMENTO JATOBA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)INTERESSADO: MARIA INEZ CAMARA TEIXEIRA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRAINTERESSADO: MARIO GOMES DA SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRAINTERESSADO: MARIO LOPES (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRAINTERESSADO: MARY DESIDERIO VALVERDE (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 43 - 17/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 38 - 09/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52

  • 30/06/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 19:48

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/06/2025 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2025 15:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/06/2025 09:17

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/06/2025 09:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2025 12:53

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/06/2025 16:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/06/2025 10:42

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/06/2025 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 09/06/2025 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 18:08

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/05/2025 08:01

    Juntada de Petição

  • 21/05/2025 17:47

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5014723-37.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 178) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: NAIR VENILDE DO NASCIMENTO JATOBA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA INEZ CAMARA TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA INTERESSADO: MARIO GOMES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA INTERESSADO: MARIO LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA INTERESSADO: MARY DESIDERIO VALVERDE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 20/05/2025 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/05/2025 18:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 178

  • 16/05/2025 17:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/10/2024 18:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/03/2024 18:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/09/2021 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/09/2021 13:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19

  • 02/09/2021 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/09/2021 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/09/2021 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/09/2021 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/09/2021 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/08/2021 13:55

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/08/2021 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 13:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/08/2021 13:35

    Despacho

  • 30/09/2020 12:46

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 12/09/2020 04:24

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2020<br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00:00</b>

  • 11/09/2020 14:13

    Juntada de Petição

  • 09/09/2020 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2020 18:37

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 03/09/2020 19:45

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/04/2020 17:45

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/04/2020 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 15/04/2020 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 15/04/2020 18:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/04/2020 15:09

    Distribuído por prevenção - Número: 50077559720184025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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