STJ - 5027958-03.2020.4.02.5101

15/06/2023 17:24

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 1084825/2022 - AgInt

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1084825 - AgInt no AREsp 2234323 - Publicação prevista para 19/05/2023

08/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de TIM S A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01084825/2022 - AgInt no AREsp 2234323/RJ

26/04/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084825/2022 - AgInt no AREsp 2234323/RJ

13/03/2023 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/03/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/03/2023 11:20

Determinada a distribuição do feito

07/03/2023 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/03/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 06/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1084825/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1804.

24/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2022 Petição Nº 1084825/2022 -

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1084825/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)

23/11/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1084825/2022

23/11/2022 15:59

Protocolizada Petição 1084825/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2022

07/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 22:50

Não conhecido o recurso de TIM S A

03/11/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

21/10/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/10/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO