12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:07

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 15:27

Conclusos para julgamento
24/07/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 12:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 17:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001649-48.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: PIETRO NASCIMENTO LESSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317) DESPACHO/DECISÃO Cite-se e intime-se a parte ré para apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Intime-se-a, ainda, a trazer aos autos, no mesmo prazo, qualquer documento que tenha em seu poder que seja útil ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

Nomeio a Sra.

Alessandra Gonçalves, Assistente Social, para proceder à Verificação Social na residência da parte autora, certificando detalhadamente, as condições sócioeconômicas da parte e de seu núcleo familiar.

Fixo os honorários em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), ante o deslocamento necessário para o cumprimento da diligência. No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os honorários ora arbitrados.

Intime-se-a da nomeação e de que terá prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do relatório, contados da data de sua intimação.

Após, dê-se vista às partes do laudo de verificação social, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se a parte autora para juntar, no prazo de 20 (vinte) dias, o Cadúnico atualizado.

Tratando-se de interesse de incapaz, abra-se vista ao Ministério Público Federal de todo o processado, por 10 (dez) dias.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
28/05/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 08:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 08:30

Determinada a citação
26/05/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 11:01

Determinada a intimação
05/05/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOZANA NASCIMENTO DO VALLE - EXCLUÍDA
03/05/2025 04:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/05/2025 22:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/05/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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