10/06/2025 10:25

Baixa Definitiva
10/06/2025 10:25

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001683-35.2025.4.02.5006/ESAUTOR: HEITOR ANACLETO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)SENTENÇAPelas razões expendidas, INDEFIRO A INICIAL E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos artigos 485, I, 320 e 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Publique-se.

Intime-se a parte autora.

Transitando em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos.
16/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 10:29

Indeferida a petição inicial
16/05/2025 10:29

Conclusos para julgamento
14/05/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:59

Determinada a intimação
03/04/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 14:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)
03/04/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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