04/08/2025 08:39

Baixa Definitiva
04/08/2025 08:38

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003978-91.2025.4.02.5120/RJAUTOR: WILLIAM PECANHA CORREAADVOGADO(A): TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

As custas deverão ser calculadas pelo recorrente, conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal, disponível no site www.jfrj.jus.br, e apresentadas na forma e no prazo estipulado pelo art. 42, §1º, da Lei nº 9.099/95.

Caso sejam apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
08/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 14:59

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 23:01

Juntada de Petição
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003978-91.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: WILLIAM PECANHA CORREAADVOGADO(A): TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750) ATO ORDINATÓRIO Evento 10, CONT1 - Intime-se a parte autora para ciência e eventual manifestação acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/05/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 13:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO AGIBANK S.A - EXCLUÍDA
16/05/2025 15:28

Não Concedida a Medida Liminar
16/05/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 12:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO22S)
16/05/2025 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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