04/09/2025 18:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074738020254020000/TRF2
17/06/2025 11:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074738020254020000/TRF2
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5007473-80.2025.4.02.0000 (TRF2)
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032811-79.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FLAVIO VILARINHO PINTOADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a comunicação eletrônica recebida informando a distribuição de agravo de instrumento, determino a suspensão desta ação até decisão final a ser proferida nos autos nº 50074738020254020000.
13/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:46

Despacho
13/06/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50074738020254020000/TRF2
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032811-79.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FLAVIO VILARINHO PINTOADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) DESPACHO/DECISÃO Evento 12: A despeito das razões expostas pela parte exequente e documentação apresentada, verifico que a mesma possui rendimento líquido elevado (Evento 1, ANEXO 5), motivo pelo qual INDEFIRO o requerimento de gratuidade de justiça, dado que extrapola o parâmetro adotado por este Juízo, qual seja, o Enunciado nº 125 do FOREJEF - 2ª Região1.

Intime-se a parte exequente para ciência, bem como para recolhimento das custas iniciais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Cumprido, voltem-me conclusos.
27/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:43

Determinada a intimação
26/05/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:01

Determinada a intimação
29/04/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:11

Determinada a intimação
10/04/2025 20:07

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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