09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109164-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANA PINHO FERNANDESADVOGADO(A): HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB PB013860)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

P.I.
12/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 11:34

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 13:39

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
04/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109164-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANA PINHO FERNANDESADVOGADO(A): HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB PB013860)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do feito.

Mantenho a distribuição do ônus da prova de acordo com o art. 373 do CPC.

Consigno que as questões de mérito estritamente de direito serão objeto da futura sentença.

Intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 357, §1º do CPC, bem como para que digam se têm algo mais a requerer, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, nada requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
03/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 11:50

Determinada a intimação
25/06/2025 06:10

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 18:41

Juntada de Petição
18/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109164-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANA PINHO FERNANDESADVOGADO(A): HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB PB013860)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora a fim de que se manifeste sobre as contestações (evento 14, CONT1 e evento 20, CONT2), especificando as provas que pretende produzir e justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias.

Aos réus sobre provas, na mesma oportunidade e no mesmo prazo.
28/05/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 01:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 01:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/05/2025 17:00

Juntada de Petição
07/05/2025 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 14:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/04/2025 13:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 13:41

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 13:51

Juntada de Petição
11/02/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:53

Determinada a intimação
19/12/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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