TRF2 - 5003877-03.2019.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2022 16:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
17/08/2022 16:13
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
-
17/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
24/06/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/06/2022 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/06/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/06/2022 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2022 14:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/05/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
18/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5003877-03.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ARARUAMA (EXECUTADO) PROCURADOR: DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA FREITAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/05/2022 18:35
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
16/05/2022 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/05/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2022 16:41
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50094468020194020000
-
09/05/2022 16:28
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
09/05/2022 16:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/04/2022 18:46
Distribuído por prevenção - Número: 50094468020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017357-69.2019.4.02.5101
Apparecida de Barros Cabral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2019 16:07
Processo nº 5017357-69.2019.4.02.5101
Apparecida de Barros Cabral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 15:05
Processo nº 5016523-32.2020.4.02.5101
Acao Comunitaria do Brasil - Acb/Rj
Ministerio da Economia
Advogado: Renato de Sousa Monte Alto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:35
Processo nº 5005657-68.2020.4.02.5002
Sandra Andrade Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 12:54
Processo nº 5016523-32.2020.4.02.5101
Acao Comunitaria do Brasil - Acb/Rj
Secretario - Ministerio da Economia - Br...
Advogado: Renato de Sousa Monte Alto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2020 12:41