14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
22/04/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
22/04/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
18/04/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
18/04/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
18/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/04/2024 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/04/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/04/2024 16:13

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
11/04/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
11/04/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
11/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
10/04/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
05/04/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
05/04/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
04/04/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
04/04/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
04/04/2024 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
26/03/2024 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2024 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 11/03/2024 13:00
29/02/2024 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 11/03/2024 13:00 Sequencial: 228
29/02/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
25/01/2024 13:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
24/01/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 169
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
10/01/2024 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/01/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
19/12/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
19/12/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
18/12/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
18/12/2023 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 15:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:02:00
17/11/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5017357-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 686) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: APPARECIDA DE BARROS CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): ADRIANA RONCATO (OAB RJ190003) ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
16/11/2023 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:02 Sequencial: 686
30/10/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
23/10/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
09/10/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
09/10/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/10/2023 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142
06/10/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
06/10/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
05/10/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142
05/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 14:25

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
05/10/2023 08:10

Determinada a intimação
05/10/2023 08:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
25/09/2023 12:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
23/09/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/09/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
10/09/2023 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
01/09/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
01/09/2023 16:56

Despacho
22/08/2023 06:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 09:57

Determinada a intimação
04/08/2023 09:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
24/07/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
23/06/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/06/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
20/06/2023 14:59

Despacho
19/06/2023 04:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
16/06/2023 19:27

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
16/06/2023 12:42

Juntada de Informações da Contadoria
14/06/2023 17:09

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
14/06/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/06/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
13/06/2023 15:56

Determinada a intimação
01/06/2023 12:07

Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
31/05/2023 17:39

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
31/05/2023 17:37

Juntada de Informações da Contadoria
29/05/2023 17:25

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
29/05/2023 17:05

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
19/05/2023 12:29

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
18/05/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/05/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/05/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/05/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/05/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/05/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/05/2023 17:30

Retirado de pauta
12/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2023 13:11

Despacho
12/05/2023 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5017357-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 446) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: APPARECIDA DE BARROS CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): ADRIANA RONCATO (OAB RJ190003) ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/04/2023 19:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 446
16/02/2023 16:16

Recebidos os autos - RJRIO31 -> TRF2
16/02/2023 16:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/11/2022 18:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
28/11/2022 18:16

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2022
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/10/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/09/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/09/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/09/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/09/2022 15:50

Recurso Especial não admitido
17/08/2022 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/08/2022 18:15

Juntada de Certidão
17/08/2022 12:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
16/08/2022 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/07/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/07/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/07/2022 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/07/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/07/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2022 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/06/2022 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2022 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022 Data da sessão: 13/06/2022 13:00:00
25/05/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5017357-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 691) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: APPARECIDA DE BARROS CABRAL (AUTOR) ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO: ADRIANA RONCATO (OAB RJ190003) ADVOGADO: PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/05/2022 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 20:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 691
22/03/2022 15:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
22/03/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/03/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2022 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/02/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/02/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/02/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/02/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/02/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2022 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
21/02/2022 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2022 16:08

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 07/02/2022 13:00:00
21/01/2022 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2022 13:00 Sequencial: 430
21/01/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/01/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
13/01/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/01/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/01/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 11:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
13/01/2022 11:24

Determinada a intimação
10/01/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
30/12/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/12/2021 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2021 14:56

Juntada de Petição
06/12/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/12/2021 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2021 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
03/12/2021 11:13

Decisão interlocutória
30/11/2021 13:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
30/11/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/10/2021 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 10:57

Determinada a intimação
26/10/2021 10:57

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
04/10/2019 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/10/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
01/10/2019 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/10/2019 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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