11/09/2025 12:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50035331020254020000/TRF2
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009445-39.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: FRANKLIN DA SILVA ALVES OLIVEIRAADVOGADO(A): VANESSA TAVARES MACIEL (OAB RJ217696)AUTOR: LUCIMARA OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): VANESSA TAVARES MACIEL (OAB RJ217696) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por FRANKLIN DA SILVA ALVES OLIVEIRA e LUCIMARA OLIVEIRA ALVES em face da MYHOUSE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qual postula que as rés sejam compelidas a retomarem a obra do imóvel localizado na Estrada Santa Rosa, 174 – Lote 22 – Quadra 08 – Jardins de Campos na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ e arcarem com o valor do aluguel a ser apontado até a conclusão da obra e entrega efetiva da residência, bem como a condenação das rés em danos morais no valor de R$ 100.000,00.

Decisão no evento 23 indeferindo o pedido de tutela de urgência e concedendo a gratuidade de justiça.

Contestação da CEF no evento 32.

Tendo em vista a certidão do evento 51, intime-se a parte autora para informar endereço atualizado da ré MYHOUSE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.

Prazo: 15 dias.

No mesmo prazo, intime-se a parte autora para apresentar réplica e especificar, justificadamente as provas que pretende produzir, nos termos do art. 350 do CPC.

Sendo informado novo endereço, CITE-SE ré MYHOUSE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI para contestar e especificar justificadamente as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 336 do CPC.
04/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:51

Decisão interlocutória
02/09/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 09:53

Juntada de Petição
30/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009445-39.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: FRANKLIN DA SILVA ALVES OLIVEIRAADVOGADO(A): VANESSA TAVARES MACIEL (OAB RJ217696)AUTOR: LUCIMARA OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): VANESSA TAVARES MACIEL (OAB RJ217696) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão do evento 39, intime-se a parte autora para informar endereço atualizado da ré MYHOUSE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.

Prazo: 15 dias.

Desde já, autorizo à parte autora a expedir ofícios às empresas privadas e órgãos públicos mantenedores de cadastros de pessoas físicas e jurídicas, instruídos com cópias da presente decisão, com o escopo de obter o endereço da ré MYHOUSE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, sendo expressamente vedada a consulta a informações relativas a dados bancários e fiscais.

Prazo: 15 dias.

Informado endereço diverso dos autos, CITE-SE ré MYHOUSE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI para contestar e especificar justificadamente as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 336 do CPC.

Aguarde-se o decurso do prazo para CEF apresentar contestação.

Findo o prazo, intimem-se os autores para réplica e especificação de provas (art. 350 do CPC).
26/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 19:17

Decisão interlocutória
22/05/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:37

Expedição de Mandado
12/05/2025 07:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 19:56

Expedição de Mandado
09/05/2025 19:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 14:47

Decisão interlocutória
25/04/2025 11:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 14:35

Juntada de Petição
21/03/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 10:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50035331020254020000/TRF2
19/03/2025 14:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 25 e 24 Número: 50035331020254020000/TRF2
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/02/2025 05:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 09:33

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/02/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:43

Decisão interlocutória
10/01/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/12/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:52

Decisão interlocutória
27/11/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:54

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/11/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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