TRF2 - 5106014-45.2023.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ADRIANO LOPES BARBOSA

CPF *94.***.*79-65

Advogados

ELIZABETH DE AGUIAR MELO

OAB: 068894/RJ

CPF *64.***.*74-04

RAFAELA DE AGUIAR MELO

OAB: 250760/RJ

CPF *27.***.*19-79

RENATA DE AGUIAR MELO

OAB: 256030/RJ

CPF *69.***.*33-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 12:08

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2025 11:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO40

  • 23/06/2025 11:53

    Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

  • 19/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 28/05/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 27/05/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 27/05/2025 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 27/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5106014-45.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: ADRIANO LOPES BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAELA DE AGUIAR MELO (OAB RJ250760)ADVOGADO(A): ELIZABETH DE AGUIAR MELO (OAB RJ068894)ADVOGADO(A): RENATA DE AGUIAR MELO (OAB RJ256030) PREVIDENCIÁRIO. agravo regimental contra decisão monocrática.

    PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA.

    SENTENÇA FUNDADA NA CONCLUSÃO DA PROVA PERICIAL.

    LAUDO PERICIAL SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

    ENUNCIADO N.º 72 DAS TURMAS RECURSAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Regimental.Condenação em honorários de sucumbência (10% do valor da causa) suspensa em razão da gratuidade de justiça.Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.    

  • 26/05/2025 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2025 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2025 16:00

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 14/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 29/04/2025 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2025 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 76

  • 29/04/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 31/03/2025 19:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 18:08

    Juntada de Petição

  • 31/03/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/03/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 05/03/2025 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/02/2025 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 23:12

    Conhecido o recurso e não provido

  • 07/02/2025 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2024 11:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

  • 28/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/09/2024 14:36

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/09/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/08/2024 14:10

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 10:48

    Juntada de Petição

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 08/08/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2024 11:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2024 17:22

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 17/06/2024 20:28

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/05/2024 21:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 14/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/05/2024 14:04

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/05/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/05/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/05/2024 23:24

    Juntada de Petição

  • 04/05/2024 00:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/05/2024 00:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/05/2024 00:08

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/02/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 24/01/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/01/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/01/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/01/2024 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/12/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/12/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 19/12/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2023 14:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/12/2023 15:17

    Intimado em Secretaria - URGENTE

  • 18/12/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/12/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/12/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/12/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/12/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/12/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/12/2023 13:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/12/2023 13:33

    Determinada a citação

  • 14/12/2023 00:12

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANO LOPES BARBOSA <br/> Data: 09/01/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES

  • 14/12/2023 00:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 14:38

    Determinada a intimação

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 11:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJRIOJE11S)

  • 16/10/2023 11:43

    Alterado o assunto processual

  • 16/10/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 11:30

    Declarada incompetência

  • 15/10/2023 05:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2023 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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