19/08/2025 08:53

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002047-47.2024.4.02.5004/ESAUTOR: LUCIENE PINTO DOS ANJOS NASCIMENTOADVOGADO(A): Jessica Giacomin Lozer Scopel Gorza (OAB ES023548)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Caso venha a ser interposto recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 10:50

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 09:32

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:09

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2025 15:57

Conclusos para julgamento
11/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:52

Convertido o Julgamento em Diligência
13/12/2024 15:25

Conclusos para julgamento
22/11/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 16:49

Determinada a intimação
03/09/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 10:22

Determinada a intimação
22/07/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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