05/09/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002114-15.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: GERALDO SERGIO PANDOLFIADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo solicitado pelo autor, mas, diante do prazo decorrido, concedo 10 (dez) dias para apresentação dos cálculos. Após, intime-se o réu para se manifestar, em 5 (cinco) dias.

Intime-se.
23/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:12

Determinada a intimação
23/07/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002114-15.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: GERALDO SERGIO PANDOLFIADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
15/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 11:57

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:02

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 10:08

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:59

Convertido o Julgamento em Diligência
29/08/2024 12:10

Conclusos para julgamento
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/06/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:15

Determinada a citação
17/06/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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