TRF2 - 0066725-69.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2022 16:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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14/09/2022 16:36
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022
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14/09/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/09/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/09/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2022 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/07/2022 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0066725-69.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: TOUR DOS ANIMAIS COMERCIO E RACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:36
Juntada de Certidão
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20/06/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
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06/07/2021 17:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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06/07/2021 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/06/2021 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2021 19:13
Ato ordinatório praticado
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24/06/2021 18:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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24/06/2021 16:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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24/06/2021 16:22
Alterado o assunto processual
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24/06/2021 15:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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24/06/2021 15:25
Declarada incompetência
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23/06/2021 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2021
Ultima Atualização
17/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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