TRF2 - 5118171-21.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2022 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
31/08/2022 12:48
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
-
31/08/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
27/07/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/07/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/07/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/07/2022 14:06
Juntada de Petição
-
06/07/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/07/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/07/2022 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 12:51
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5118171-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: THIAGO FELIX FROEDE (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 08:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
29/04/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/04/2022 17:13
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 16:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/04/2022 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5060798-66.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Bianca de Souza Caetano Pereira Dallabet...
Advogado: Jussara Filardi da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2020 19:32
Processo nº 5030357-77.2021.4.02.5001
Quality Consultoria Ambiental LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Mariana Santos Guerra Jaccoud
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2021 22:12
Processo nº 5030357-77.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Quality Consultoria Ambiental LTDA
Advogado: Mariana Santos Guerra Jaccoud
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2023 12:10
Processo nº 5003932-44.2020.4.02.5002
Silvanea Vieira Paiva Bitencourt
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gavino Vieira Palacios Bagalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2022 13:20
Processo nº 5026123-23.2019.4.02.5001
Evani Bonela Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2022 11:00