02/09/2025 13:39

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
12/08/2025 14:25

Juntada de Petição
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023551-21.2024.4.02.5001/ES AUTOR: OLIVEIRA LINO DE SOUZAADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADO(A): ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB RS046350) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requerer o que acharem de direito.

Prazo: 10 (dez) dias.
08/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:43

Determinada a intimação
24/06/2025 19:51

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/06/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 15:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> ESVITJE02
18/06/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5023551-21.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: OLIVEIRA LINO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RÉU)ADVOGADO(A): ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB RS046350) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO CIVIL - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - SISTEMATICA DENEGAÇÃO DE JUSTIÇA COM BASE EM ARGUMENTOS ILÓGICOS - ENUNCIADO 18 DAS TRRJS - RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO - SENTENÇA ANULADA – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS – IRRESIGNAÇÃO DA PARTE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO, devendo ser mantido o acórdão impugnado.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de maio de 2025.
16/05/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/05/2025 10:57:26)
16/05/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/05/2025 10:57:25)
16/05/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/05/2025 10:57:23)
16/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
16/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
16/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/05/2025 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/05/2025 16:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/03/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 08:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 45
27/03/2025 21:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:54:03)
27/03/2025 21:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:54:01)
27/03/2025 21:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:54:00)
27/03/2025 21:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:53:59)
27/03/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:27

Prejudicado o recurso - por unanimidade
26/03/2025 13:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/01/2025 13:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR07G02)
13/01/2025 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
13/01/2025 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
07/01/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/12/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/11/2024 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
26/11/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
31/10/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 08:48

Indeferida a petição inicial
30/10/2024 13:44

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 11:41

Juntada de Petição - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RS046350 - ALEX SCHOPP DOS SANTOS)
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 12:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 14:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/07/2024 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 19:23

Determinada a citação
31/07/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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