12/09/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 64 e 66
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
04/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
01/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:03

Decisão interlocutória
01/08/2025 16:23

Juntado(a)
02/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56 e 55
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
28/05/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5022379-35.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TIM S AADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (OAB RJ114072)REQUERENTE: TIM PARTICIPACOES S.AADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (OAB RJ114072)REQUERENTE: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.AADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (OAB RJ114072) ATO ORDINATÓRIO Evento 42, parte final - Sucessivamente, dê-se vista à requerente, por 5 dias, e voltem conclusos para decidir. (fp)
27/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
26/05/2025 16:30

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 16:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5059367-31.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 151
26/05/2025 16:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5059367-31.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/04/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/04/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:28

Decisão interlocutória
07/03/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 34
31/01/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:03

Decisão interlocutória
23/01/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:52

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 16:49

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
14/11/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 22:02

Decisão interlocutória
08/10/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14 e 13
23/08/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:43

Decisão interlocutória
10/07/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
14/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:49

Decisão interlocutória
30/04/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:23

Distribuído por dependência - Número: 50593673120194025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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