06/08/2025 07:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO33
06/08/2025 07:14

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
11/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5108798-58.2024.4.02.5101/RJ APELADO: EDMAR FERREIRA DE CASTRO (Espólio) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): PAULA COUTINHO PICANCO (OAB RJ235054)INTERESSADO: SONIA MARIA LOURENCO DE CASTRO (Inventariante)ADVOGADO(A): PAULA COUTINHO PICANCO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação, atribuída a minha relatoria por livre distribuição, interposta pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (OAB/RJ – Advogado Dr.

Rafael Rodrigues Velloso, OAB RJ 163.737) em face da sentença proferida pelo MM.

Juiz Federal MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, da 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro que, nos autos da execução de título extrajudicial ajuizada contra EDMAR FERREIRA DE CASTRO, julgou extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC.

Ocorre que o apelante, através da petição de evento 21, requereu a desistência do presente recurso.

Assim, homologo o pedido de desistência do recurso, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 998 do CPC/2015 c/c art. 44, VII, do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Publique-se.

Intime-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, para arquivamento.

Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
10/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:26

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
09/06/2025 19:26

Homologada a Desistência do Recurso
06/06/2025 07:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
05/06/2025 13:51

Juntada de Petição
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5108798-58.2024.4.02.5101/RJ APELADO: EDMAR FERREIRA DE CASTRO (Espólio) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): PAULA COUTINHO PICANCO (OAB RJ235054)INTERESSADO: SONIA MARIA LOURENCO DE CASTRO (Inventariante)ADVOGADO(A): PAULA COUTINHO PICANCO DESPACHO/DECISÃO Considerando que o apelado deixou bens, conforme consignado na certidão de óbito (evento 10), ao Distribuidor para substituir Edmar Ferreira de Castro por seu Espólio.

Após, em contrarrazões.

Por fim, ao MPF.

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 09:29

Juntada de Certidão
27/05/2025 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
27/05/2025 20:00

Decisão interlocutória
27/05/2025 09:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/05/2025 14:33

Juntada de Petição
26/05/2025 13:26

Juntada de Petição - EDMAR FERREIRA DE CASTRO (RJ235054 - PAULA COUTINHO PICANCO)
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2025 10:59

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
25/03/2025 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
24/03/2025 20:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
24/03/2025 20:52

Declarada suspeição por
22/03/2025 19:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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