07/08/2025 17:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
06/08/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 41
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:38

Determinada a intimação
04/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001734-52.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL MACHADO DA COSTAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e condeno o autor nas custas processuais e em honorários de sucumbência de 10% sobre o valor atualizado da causa.

Transitada em julgado, certifique-se, dê-se vista à União e, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se.

P.

I. (ma)
02/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 15:51

Conclusos para julgamento
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001734-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAEL MACHADO DA COSTAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO Ev.12: "(...) às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias sobre provas." (ac)
27/05/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/03/2025 20:15

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 19:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:07

Determinada a citação
24/02/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
22/02/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/02/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:51

Despacho
21/02/2025 13:42

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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