27/06/2025 13:40

Baixa Definitiva
27/06/2025 13:40

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000323-75.2024.4.02.5111/RJAUTOR: GLAUCO BARBOSA DE OLIVEIRA NETOADVOGADO(A): GLAUCO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ176038)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito do feito com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, proceda-se à baixa definitiva, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
29/05/2025 07:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 07:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 07:36

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 14:08

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/04/2025 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/04/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:32

Despacho
11/03/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2025 16:28

Juntada de Petição
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/01/2025 14:18

Juntada de Petição - (p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO para CEPVA016477 - DAVID SOMBRA PEIXOTO)
16/01/2025 13:54

Juntada de Petição
09/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/12/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/12/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/12/2024 16:28

Juntada de Petição
28/11/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/11/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 14:08

Despacho
27/11/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/11/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GLAUCO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO <br/> Data: 17/12/2024 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA
12/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/09/2024 13:52

Juntada de Petição
30/08/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/08/2024 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 08:19

Despacho
26/08/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 16:53

Juntada de Petição
25/06/2024 08:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2024 15:42

Decisão interlocutória
07/05/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/04/2024 13:28

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE05S para RJRIOJE15F)
02/04/2024 13:28

Alterado o assunto processual
30/03/2024 16:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016477 - DAVID SOMBRA PEIXOTO)
30/03/2024 16:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)
30/03/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 10
21/03/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 22:10

Determinada a intimação
21/03/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJANG01S para RJRIOJE05S)
21/03/2024 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/03/2024 15:34

Alterado o assunto processual
21/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:15

Declarada incompetência
20/03/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037920-20.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Helena Catrinque Coffler

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5012083-26.2025.4.02.5001

Maria de Fatima dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5096235-03.2022.4.02.5101

Vladimir de Souza Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005488-30.2024.4.02.5006

Jose Reinaldo Batista

Sindicato Nacional dos Aposentados do Br...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5099801-86.2024.4.02.5101

Francisco da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alice Bazilio Casanova

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo