07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 17:02

Decisão interlocutória
28/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/07/2025 00:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 19:18

Decisão interlocutória
24/07/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040352-12.2024.4.02.5001/ESAUTOR: WANDERSON VALERIO RIBEIROADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS HAMER GOMES (OAB ES033873)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPESSENTENÇADispositivo.

Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na inicial, com resolução de mérito, a teor do art. 487, I, do CPC, condenando o INSS a: a) Conceder o benefício previdenciário de auxílio-acidente à parte autora, desde 06/08/2020, com DIP no primeiro dia do mês da prolação desta Sentença; c) Pagar as prestações vencidas, observada a prescrição quinquenal, compensando-se os valores recebidos a título de benefício inacumulável; DEFIRO a tutela provisória. intime-se imediatamente a Agência de Atendimento de Demandas Judiciais ? APS-DJ para, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, implantar/restabelecer imediatamente o benefício concedido, observando os seguintes parâmetros: Transitada em julgado a presente sentença e informada a implantação/retificação/averbação pela APS-DJ, iniciem-se os procedimentos referentes à fase de execução.

Intimem-se.

Por fim, transitada em julgado e cumprida a sentença, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.
29/05/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 07:42

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 18:53

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/05/2025 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 23:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
08/05/2025 23:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/05/2025 18:15

Juntada de Petição
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WANDERSON VALERIO RIBEIRO <br/> Data: 10/04/2025 às 10:45. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
31/01/2025 17:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
28/01/2025 20:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/01/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 09:56

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2024 20:23

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 01:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/12/2024 17:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
05/12/2024 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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