15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:18

Decisão interlocutória
05/08/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:42

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 18:56

Juntada de Petição
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004040-33.2021.4.02.5004/ESRÉU: DARCI LUIZ SARMENGHIADVOGADO(A): JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES023717)SENTENÇAIsso posto, confirmo a liminar já concedida, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar ao réu que remova, no prazo de 30 dias, toda construção na faixa de domínio da rodovia BR 259/ES, Km 12 + 200, município de João Neiva.

Caso o réu não cumpra a ordem judicial no prazo avençado, fica o autor, desde já, autorizado a remover, por conta própria, a construção irregular.

Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o presente feito.

P.R.I.
15/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/03/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/03/2025 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 09:10

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 15:56

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:44

Despacho
30/01/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 15:40

Juntada de Petição
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/09/2024 19:09

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:08

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 17:07

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 16:58

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024 18:15

Decisão interlocutória
31/05/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/04/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/04/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 19:59

Despacho
15/04/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/02/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/08/2023 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 18:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
07/08/2023 11:20

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 10:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/06/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/06/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2023 18:30

Decisão interlocutória
19/04/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2023 13:57

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2022 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
04/05/2022 19:17

Juntada de Petição
20/04/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2022 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 02:32

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2022 13:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/12/2021 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
14/12/2021 13:00

Juntada de Certidão
25/11/2021 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2021 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2021 15:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/11/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021 16:51

Concedida a Medida Liminar
19/10/2021 15:03

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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