TRF2 - 5104185-92.2024.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 21:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157278-15.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 21:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157277-30.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR DUTRA DE BRITO LIMA)
-
09/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
01/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
30/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
29/07/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
29/07/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
29/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
28/07/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 21:13
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 12:56
Baixa Definitiva
-
28/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-61 processada no TRF2 com o no. 51572781520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
28/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-61 processada no TRF2 com o no. 51572773020254029666/TRF (THIAGO DA SILVA BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
28/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-61 processada no TRF2 com o no. 51572773020254029666/TRF (ARTHUR DUTRA DE BRITO LIMA)
-
22/07/2025 15:51
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-61
-
22/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
08/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
04/07/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
04/07/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/07/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104185-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ARTHUR DUTRA DE BRITO LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)REQUERENTE: SAMARA DUTRA DE BRITO LIMA (Pais)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 03/07/2025 - Juntado(a) -
03/07/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
03/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 17:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-61
-
30/06/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
30/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
27/06/2025 12:05
Juntada de Petição
-
27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104185-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARTHUR DUTRA DE BRITO LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)REQUERENTE: SAMARA DUTRA DE BRITO LIMA (Pais)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, em benefício da THIAGO DA SILVA BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 54.***.***/0001-59 (evento 1, CONHON12), intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar: - O contrato social de constituição da sociedade.
Decorrido o prazo, sem atendimento da determinação, a requisição relativa aos honorários contratuais será expedida em benefício do advogado que consta no contrato. Cumprido ou decorrido o prazo, sem manifestação, expeçam-se as respectivas requisições.
Em seguida, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias.
Após, venham os autos conclusos para transmissão.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição. -
26/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:38
Determinada a intimação
-
25/06/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 01:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/06/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/06/2025 15:49
Juntada de Petição
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/06/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/06/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
-
30/05/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
30/05/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/05/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/05/2025 11:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/05/2025 11:22
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
-
30/05/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
30/05/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/05/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/05/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/05/2025 11:13
Homologada a Transação
-
30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104185-92.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARTHUR DUTRA DE BRITO LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)AUTOR: SAMARA DUTRA DE BRITO LIMA (Pais)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.
Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.
Cumprido, voltem-me conclusos. -
28/05/2025 23:06
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
28/05/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/05/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/05/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 09:18
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/05/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
29/04/2025 01:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 01:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 01:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 01:21
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 10:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
01/04/2025 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
27/03/2025 21:53
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
25/03/2025 16:04
Despacho
-
25/03/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
14/03/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
28/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 13:02
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39F)
-
27/02/2025 13:02
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 13:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/02/2025 12:59
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
-
26/02/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/01/2025 17:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
28/01/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 10 e 12
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 10, 11 e 12
-
26/01/2025 04:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/01/2025 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/01/2025 21:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/01/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 15:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR DUTRA DE BRITO LIMA <br/> Data: 21/02/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LICIA OLIV
-
14/01/2025 15:13
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-RJ)
-
14/01/2025 14:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/01/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 14:53
Despacho
-
11/12/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 13:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/12/2024 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033597-26.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Atakaforte Comercio e Distribuicao de Ge...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 10:19
Processo nº 5000020-09.2025.4.02.5117
Jacqueline de Fatima Brandao da Silva Le...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Janderson Custodio Vilela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5041901-48.2024.4.02.5101
Bwc Brasil Comercio e Importacao LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Daniel Neves Rosa Durao de Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 17:54
Processo nº 5000877-75.2022.4.02.5112
Jose Magno Vargas Hoffmann
Os Mesmos
Advogado: Samuel Delvage Lamy Cancado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 15:19
Processo nº 5000877-75.2022.4.02.5112
Jose Magno Vargas Hoffmann
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00